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Opinião

 
 

Base de Pimentel aprova, com folga, projetos na ALMG


O intenso trabalho das comissões permanentes e do Plenário da Assembleia nas últimas semanas, resultou na aprovação de vários projetos de interesse do povo mineiro. Desde aqueles enviados pelo Executivo estadual, como o da criação de seis fundos destinados a formar um “colchão” de recursos a serem investidos no desenvolvimento econômico e geração de empregos, passando pelos que fortalecem a rede de assistência social e os que resgatam direitos de servidores da educação. Foram projetos aprovados depois de amplamente debatidos com a sociedade. Note-se: nada do que foi aprovado, retira direitos da população, em geral, e dos servidores, em particular!

Desenvolvimento econômico, educação, saúde, segurança, políticas de assistência social, meio ambiente, cultura, enfim, em todas as áreas de interesse da sociedade, a ALMG esteve presente cumprindo seu papel de debater, fiscalizar e legislarr. Além de compartilhar a busca de soluções para os problemas herdados dos 12 anos de gestão tucana e os que aparecem no quadro de incertezas nacionais, com a quebra da normalidade democrática em 2016.

Um ponto essencial deve ser destacado: os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário no Estado, preservadas suas respectivas autonomias, mantêm uma relação respeitosa e equilibrada. São instituições de regulação recíproca, auxiliados pelo Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público de Minas Gerais.

Internamente à ALMG a interação da base do governo Pimentel, com a oposição e o bloco de deputados independentes ocorre dentro do previsto, com muitos embates políticos, sendo que a maioria pró-governo adota a postura de ouvir e incorporar críticas e sugestões que fortaleçam a manutenção de direitos trabalhistas e sociais em nosso estado.

Os recentes projetos do Executivo, e vários de iniciativas do Legislativo, foram aprovados com votações unânimes dos parlamentares presentes, que variavam entre 45 e 50 sufrágios, em média. Isso considerando a presença de outros parlamentares nas comissões permanentes ou em agendas externas. O que implica reconhecer que, para estes que não estavam em Plenário, as relevantes matérias apreciadas tinham garantia de ampla aprovação. Ressalte-se que o Bloco Minas Melhor tem 33 parlamentares, o que reforça que a capacidade de convencimento e a sensibilidade para incorporar propostas de outros blocos parlamentares foram atributos decisivos para que fossem garantidas a quase unanimidade do apoio da Casa Legislativa às propostas do Executivo.

A única exceção ficou por conta da votação específica de um dos seis fundos, o imobiliário, cuja aprovação teve 47 votos a favor e 13 contra.

Em meio às turbulências nacionais, esse quadro institucional mineiro parece um oásis democrático. É dessa forma que Minas contribui para o país superar sua crise.


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