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Projeto aprovado garante prevenção permanente a dengue em Minas

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Foto: divulgação

O combate permanente ao mosquito Aedes aegypti pode ganhar reforço com o Projeto de Lei 1498/15, de autoria do primeiro secretário da Assembleia, deputado Rogério Correia (PT), que foi aprovado em 2º turno na quarta-feira (05/07), no Plenário da Assembleia. Ele irá modificar a Lei 19.482, de 2011, em vigência e que vai determinar apoio estadual para os municípios do estado através da promoção de debates sobre as doenças transmitidas pelo mosquito – dengue, febre amarela, zika e chikungunya – além do desenvolvimento de ações alternativas para o prevenção dessas doenças.

Rogério Correia destaca o protagonismo que o projeto dá a Secretaria de Estado da Saúde, como elemento essencial para se fazer os estudos e a aprovação de medidas que colocam o estado integrando ações com os municípios. “Além disso, o programa se torna algo permanente, agindo durante os picos de incidência do mosquito e também nos demais períodos do ano. É um projeto preventivo e constante de apoio, principalmente aos municípios de menor poder aquisitivo”, comentou o deputado.

O Poder Executivo também estimulará a criação de indicadores para avaliação das ações de controle, a divulgação de análises epidemiológicas e a produção de materiais educativos. E ainda a capacitação de lideranças municipais e profissionais da saúde e da educação, para atuar durante os períodos de maior transmissão dessas doenças. O PL 1498/15 agora segue para sanção ou veto do governador Fernando Pimentel.


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