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Aprovado em 2º turno o Plano Estadual de Cultura

Comunicação Bloco Minas Melhor / Assessoria da ALMG

Foto: divulgação

O Plano Estadual de Cultura, que define os rumos do setor no Estado para os próximos dez anos, foi aprovado em 2º turno pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na quarta-feira (05/07). Algumas alterações foram realizadas para melhor atender as demandas e propostas recolhidas nos fóruns técnicos, que debateram durante quase um ano, por 12 regiões do estado, nosso primeiro plano de cultura.

O deputado Bosco (PTdoB), presidente da Comissão de Cultura, elogiou a agilidade com que o Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do governador Fernando Pimentel e que institui o plano, foi encaminhado na casa: “ Os parlamentares estão entendendo a importância dessa proposta para o desenvolvimento social de Minas Gerais. Vamos democratizar e fomentar ainda mais a diversidade da nossa produção cultural. E essas mudanças vão torná-lo mais próximo da nossa realidade, auxiliando os produtores e artistas no fazer de cada um”, comentou o deputado.

A proposição, que institui o Plano Estadual de Cultura, passou na forma do substitutivo nº 1 ao vencido (redação unificada do texto votado com alterações no 1º turno). Entre as mudanças, há ainda ajustes nas ações que tratam da articulação com os órgãos gestores das políticas de educação em Minas, devido às atualizações introduzidas pela reforma do ensino médio promovida pelo Governo Federal.

Um dos princípios é a descentralização e a regionalização das políticas públicas de cultura. Outros são a promoção da diversidade cultural, a concepção de cultura como lugar de reafirmação e diálogo das diferentes identidades culturais e como fator de desenvolvimento humano, econômico e social e ainda a valorização das atividades artísticas profissionais e amadoras e da cultura popular, afro-brasileira, indígena e circense.

Esse plano também orientará a formulação dos planos plurianuais, dos orçamentos anuais e dos planos setoriais, em observância ao disposto no Plano Nacional de Cultura. Depois de ser aprovada em redação final, a matéria poderá seguir para a sanção do governador.


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