Facebook Youtube Twiter Sound cloud
nas redes
 
 
Logo Minas Sem Censura Newsletter

Mais Notícias

 
 

Governador encaminha Projeto de Lei que propõe a criação do Conselho Estadual LGBT

Comunicação Bloco Minas Melhor

Foto: Clarissa Barçante / ALMG

A luta pelos direitos civís de homossessuais e transsexuais foi mais uma vez defendida na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). No Dia Internacional do Orgulho LGBT, 28 de junho, foi anunciado pelo secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Social e Cidadania (SEDPAC), Nilmário Miranda, em audiência pública conjunta das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular, que o governador Fernando Pimentel (PT) protocolou mensagem encaminhando projeto de lei que propõe a criação do Conselho Estadual LGBT (PL 4.398/17). O PL será recebido em Plenário.

Para a deputada Marília Campos (PT), a importância da criação desse Conselho é crucial, pois ele será composto pela sociedade civil e pelo Poder Executivo, e poderá debater as políticas públicas para a comunidade em questão. “Temos a necessidade de lutar por uma sociedade onde a cultura do ódio não prevaleça. Para que as pessoas de diferentes identidades de gênero e de orientação sexual sejam, não só respeitadas, mas que elas possam ter políticas públicas que garantam os seus direitos civis”, comentou a deputada.

A reunião aconteceu na quarta-feira (28/6), por solicitação da deputada Marília Campos e do deputado Rogério Correia (PT), com a presença de alunos de escolas do ensino fundamental, além de representantes de entidades de direitos LGBT. O secretário Nilmário ressaltou as diversas políticas do governo Pimentel que trazem programas e ações direcionadas ao público LGBT

Douglas Miranda, coordenador Especial de Políticas de Diversidade Sexual da SEDPAC, apresentou algumas dessas ações, como a promoção de debates e conferências regionais para tratar da violência contra o segmento. “Os programas envolvem ainda a capacitação de militantes, movimentos sociais e servidores púlicos, inclusive das polícias, além de campanhas de combate ao preconceito", esclareceu.

Durante a reunião, Marília Campos propôs um substitutivo ao projeto do governador para implementar as diretrizes das politicas LGBT no Estado. “Temos que ter mais espaço no Orçamento do Estado, obter avanços nas politicas de saúde e educação e, com isso, encorpar a agenda de programas e ações de combate à LGBTfobia”, alertou.

Contra a homofobia nas escolas - Aproveitando a visita de estudantes de uma escola de Belo Horizonte na platéia, os presentes foram unanimes em alertar sobre a homofobia nas escolas e da necessidade de se ter um ensino voltado para a tolerância e o respeito à diversidade.

José Christovam de Mendonça Filho, representante da Conferência Nacional de Trabalhadores Estudantes (CNTE), elogiou as políticas pelos direitos LGBT no estado de Minas, mas relatou os inúmeros casos de sofrimentos de crianças nas escolas de todo o Brasil: “Não podemos nos esquecer da história triste do menino Rolliver de Jesus, de 12 anos, que era constantemente chamado de gay, bicha e gordo na escola. Tanto assédio e violência verbal levaram essa criança a se enforcar, em sua própria casa, ao chegar da escola em que estudava, em Vitória/ES. As crianças reproduzem o preconceito que aprendem com os adultos. Por isso é tão importante promovermos uma escola democrática, plural e inclusiva”, relatou o professor.

A presidente estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT-MG), Beatriz Cerqueira, lembrou do trabalho de professoras e professores pela tolerância e respeito aos alunos gays. Ela convidou os presentes a também lutaram pela aprovação do Plano Estadual de Educação, que inclui o debate em relação à LGBTfobia, e mais ações de conscientização nas escolas públicas.

O representante da Frente Autônoma LGBT, Thiago Coacci, lembrou que Minas Gerais é um dos líderes em violência letal contra o segmento LGBT e que o Poder Judiciário não promove a punição devida. Ele também entende que as políticas públicas precisam se tornar sistemáticas, uma vez que ainda são pontuais, na sua avaliação.

Religião – O teólogo e membro do movimento Jesus Cura a Homofobia, José de Souza Barbosa, explicou que a homofobia é uma distorção dos textos bíblicos, por não levar em conta a humanidade das pessoas. Em sua participação, ele defendeu que a luta por um estado laico deve ser constante e que a chamada “bancada evangélica” do Congresso Nacional é ilegítima por não levar em conta o princípios do Evangelho. “Esses parlamentares promovem o machismo, o preconceito e a discriminação. O Brasil é o país que mais mata homossexuais e, infelizmente, a escola legitima o machismo”, afirmou.

Segundo a representante da Rede Afro LGBT, Eliane Dias, o Atlas da Violência aponta que, no Brasil, mata-se mais que em países em guerra, em especial jovens negros e homossexuais. “A cada 25 horas, um LGBT morre por homofobia no nosso país. E a porcentagem de jovens afrodescendentes nesse número é de maioria. É o preconceito dobrado”, comentou Eliane, que convocou a platéia a se fazer representada nos Poderes Legislativo de todo o Brasil, para que a representação feminina e LGBT seja realmente defendida nos plenários. Ela também cobrou mais políticas públicas para o segmento LGBT e uma maior organização dos movimentos sociais nos espaços de poder.

Nova audiência - Ao final, os deputados Cristiano Silveira (PT) e Rogério Correia disseram que o Brasil vive um momento de perda de direitos, o que suscita a realização de mais debates e movimentos de combate à LGBTfobia. Ambos destacaram a necessidade de luta contra o preconceito nas escolas, assim como da aprovação do projeto do governador que cria o Conselho Estadual LGBT.

“Não será fácil prosperar a matéria na ALMG, mas não podemos nos acuar diante dessa resistência. Vamos promover debates e lutar pela aprovação do conselho”, comprometeu-se o deputado Rogério Correia.


Logo Minas Melhor Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Rua Rodrigues Caldas, 79 - 3º andar
Santo Agostinho - BH / MG

(31) 2108-7597 minasmelhoroficial@gmail.com
Copyright 2016 Minas Melhor.
Facebook Youtube Twiter Sound cloud
nas redes