Facebook Youtube Twiter Sound cloud
nas redes
 
 
Logo Minas Sem Censura Newsletter

Mais Notícias

 
 

Esforço conjunto para garantir contratos de agentes penitenciários contratados

Comunicação Bloco Minas Melhor

Foto: Guilherme Bergamini

O Vice-líder de Governo, deputado Cristiano Silveira (PT), declarou que estão sendo feitos esforços conjuntos entre deputados e o governador Fernando Pimentel, para garantir a manutenção de agentes penitenciários contratados, pelo menos até a realização de um concurso público. O deputado ressaltou a importância de todos servidores da classe e afirmou que mesmo com a convocação dos aprovados em concursos, o efetivo não deve ser suficiente para garantir a ordem nas prisões do estado.

Na terça-feira (27/6), cerca de 400 agentes penitenciários e socioeducativos contratados, participaram de manifestação no Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), reivindicando do Governo de Minas Gerais a manutenção dos contratos temporários e defendendo a importância do trabalho da categoria para o funcionamento do sistema prisional.

O deputado deixou claro que as mudanças previstas no tempo de contratação dos servidores, se aplicam apenas aos períodos de calamidade, o que já estava previsto na lei: “A Lei 18.185/2009 prevê que as contratações não excedam 24 meses para garantir que o concurso público seja realizado e a gente tenha a possibilidade do ingresso no serviço através do concurso. É o que nós defendemos também".

Na Assembleia, a base do governo Pimentel está trabalhando para incluir entre as chamadas calamidades, a calamidade financeira, que é a situação em que o estado se encontra hoje. Caso ela seja aprovada, o estado passa a ter uma condição jurídica de renovar a contratação naquelas áreas em que ele esteja deficiênte de serviço. Essa medida visa impedir que os serviços sejam paralisadas devido a impossibilidade momentânea de se realizar concursos públicos.

Cristiano Silveira também avaliou que a Lei dará segurança para o governo, caso ele necessite de complementar o efetivo de concursados com os contratados: "Posteriormente, quando o Estado tiver possibilidades de realizar o concurso, que o realize para esse efetivo excedente, que não tenha sido convocado nesse último concurso público. A ideia é garantirmos que o serviço não seja paralisado, considerando a situação de calamidade financeira”, concluiu o deputado.


Logo Minas Melhor Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Rua Rodrigues Caldas, 79 - 3º andar
Santo Agostinho - BH / MG

(31) 2108-7597 minasmelhoroficial@gmail.com
Copyright 2016 Minas Melhor.
Facebook Youtube Twiter Sound cloud
nas redes